PL PROJETO DE LEI 4081/2017
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial adaptado à sua condição de saúde.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
350 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3860/2016
PL 3860/2016
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a proibição de venda, entrega ou oferta de refrigerantes e alimentos de baixo teor nutritivo em escolas de educação básica no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 3498/2016
Institui a Política de Promoção da Aprendizagem - Proap - nas redes estaduais de saúde e educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3427/2016
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art 1º da Lei 12084, de 1996, que dispõe sobre a livre organização estudantil, e faz outras modificações.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3088/2015
Institui a política estadual de assistência à saúde do estudante no âmbito da rede pública de educação básica.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24968 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2727/2015
PL 2727/2015
Agora
Carregando mensagem...
Assegura ao aluno diabético tipo 1 cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à sua condição de saúde.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2502/2015
PL 2502/2015
Agora
Carregando mensagem...
Cria o Programa Estadual de Financiamento ao Educando - Proefe.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2451/2015
Torna obrigatório o fornecimento, na merenda das escolas estaduais, de percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de alimentos de origem orgânica.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2450/2015
Institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2431/2015
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 11.052, de 24 de março de 1993, que institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
