Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Vigilância Sanitária.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: a instalação de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Oncopoços Associação de Apoio e Assistência a Pacientes Oncológicos - Gaapo -, com sede no Município de Poços de Caldas. (Alterado pela emenda 1: Grupo de Apoio e Assistência ao Paciente Oncológico – Gaapo de Poços de Caldas.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23965 2021 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Benedito, do Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24211 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Paralímpico - Cidep -, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Amor ao Paciente Oncológico de Ouro Fino e Região, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24009 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a ONG Associação Amigos dos Animais de Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: regularização dos assentamentos habitacionais de população de baixa renda.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
