Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos motoristas contratados pela empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o vestuário de professores e dos demais profissionais da educação que atuam na rede pública ou privada de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer a interrupção dos trabalhos ordinários e a destinação da primeira parte da reunião para homenagear o Sr. José Ferreira Veloso pela relevante atuação por quase 55 anos na Charanga do Galo, considerando seu falecimento em viagem em dezembro de 2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – pedido de providências para instalar processo de mediação entre os caminhoneiros autônomos de Congonhas e as empresas mineradoras Vale S.A., CSN Mineração, Empresa Ferro+ e Gerdau S.A., que atuam nesse município, com a participação da Prefeitura Municipal de Congonhas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais – CRMV-MG – pedido de informações sobre o número de infrações decorrentes de imperícia, imprudência ou negligência, nos termos do art. 9º do Código de Ética Profissional do Médico- Veterinário, consideradas graves ou gravíssimas pelo CRMV-MG nos últimos cinco anos e, desse conjunto de infrações, sobre o quantitativo daquelas que foram punidas com suspensão do exercício profissional por até 90 dias ou com sua cassação.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais pedido de informações sobre a quantidade de infrações graves ou gravíssimas ao Código de Ética Profissional do Médico Veterinário, nos últimos cinco anos, que resultaram nas sanções de suspensão do exercício profissional por até 90 dias ou de cassação do exercício profissional.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Federal de Medicina Veterinária pedido de providências para que estabeleça exame de proficiência para os médicos-veterinários recém-formados, de forma a atestar a qualificação necessária dos profissionais que pretendem ingressar no mercado de trabalho.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a necessidade da criação de uma delegacia especializada no combate aos crimes relacionados ao exercício ilegal da medicina e outras práticas irregulares na área da saúde.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – pedido de providências para instalar processo de mediação entre os caminhoneiros autônomos de Congonhas e as empresas mineradoras Vale S.A., CSN Mineração, Ferro+ e Gerdau S.A., que atuam nesse município, com a participação da Prefeitura Municipal de Congonhas.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
