Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha - Ambast -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 21998 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a afixação de aviso referente ao recebimento da indenização do seguro por Danos Pessoais Causados contra Veículos Automotores de Via Terrestre - Dpvat - nos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: LEI 23084 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Bicho Vivo, com sede no Município de Manhumirim.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 21956 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o poder Executivo a fazer reverter ao Município de Manhumirim, por doação, o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um centro de atenção psicossocial – Caps.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade de Interesse Público de Matipó - Lar Bom Jesus -, com sede no Município de Matipó.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22085 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública Associação Comunitária do Córrego das Palmeiras, com sede no Município de Santa Margarida.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22017 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Santa Mãe da Providência, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e dos Agricultores Familiares de São João do Manhuaçu, com sede no Município de São João do Manhuaçu.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22655 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São Jorge, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá a denominação de Centro Vocacional Tecnológico Carlos José Fontoura ao centro vocacional tecnológico - CVT - localizado no Município de Manhumirim.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 21977 2016 - Lei Ordinária
