Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Obra Social Itaka-Escolápios, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Missionária Católica Agape, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas ao financiamento dos leitos de retaguarda do Hospital Bom Samaritano de Governador Valadares, tendo em vista que os referidos leitos de enfermaria clínica já se encontram aptos para utilização de usuários e disponibilização à Central de Regulação SUS- Fácil, podendo atender à demanda dos 83 municípios da região Leste do Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que promova melhorias na Rodovia MG-314 devido às péssimas condições de trafegabilidade, principalmente no trecho que liga o Município de Coroaci ao Distrito de Conceição de Tronqueiras.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 23925, de 16 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itanhomi o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de abrigo para crianças e adolescentes.)
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: LEI 24479 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Governador Valadares os imóveis que especifica. (Destinação: instalação de serviços públicos de saúde.)
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que ocorra a liberação dos recursos emergenciais para a reconstrução da cozinha da Escola Estadual Madre Serafina de Jesus, localizada em Itambacuri, tendo em vista a ocorrência de incêndio no prédio da unidade escolar em 23 de fevereiro de 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que ocorra a liberação dos recursos emergenciais para a reconstrução da cozinha da Escola Estadual Madre Serafina de Jesus, localizada em Itambacuri, tendo em vista a ocorrência de incêndio no prédio da unidade escolar em 23 de fevereiro de 2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam feitos os esforços necessários à conclusão das obras do Hospital Regional de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: construção de Escola Municipal.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
