Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a política estadual de capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a obrigatoriedade de serem incluídas especificidades de atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - nas capacitações de pessoal nos serviços públicos e privados no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pedido de providências para a inclusão, no ciclo básico dos cursos de graduação de educação e pedagogia, de disciplinas voltadas ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, sob a ótica da educação inclusiva.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para a inclusão, no ciclo básico dos cursos de graduação de educação e pedagogia, de disciplinas voltadas ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, sob a ótica da educação inclusiva.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a criação de cursos e especializações na área da fonoaudiologia, para formar profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para a criação de cursos e especializações na área da fonoaudiologia, para formar profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a inclusão, no ciclo básico dos cursos de graduação de educação e pedagogia, de disciplinas voltadas ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, sob a ótica da educação inclusiva.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para criação de um Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia, averiguando a possibilidade de se fazer uso dos imóveis inutilizados destinados ao programa Brasil Profissionalizado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para criação de um instituto estadual de ciência e tecnologia, avaliando-se a possibilidade de se fazer uso dos imóveis inutilizados destinados ao programa Brasil Profissionalizado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
