Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de intercâmbio nessa instituição, especificando-se como são atualmente conduzidos os processos de seleção para estudantes participantes de intercâmbios; se existe um programa estruturado de preparação pré-partida que abrange aspectos acadêmicos, culturais e administrativos; quais os serviços de suporte oferecidos aos estudantes durante seu período de intercâmbio - assistência acadêmica, apoio emocional, acomodação, orientação cultural e qualquer outro tipo de suporte essencial; como a instituição promove a integração dos estudantes internacionais com a comunidade acadêmica e local; se existem programas específicos ou iniciativas para facilitar essa integração; qual o método utilizado para avaliar a experiência dos estudantes que participam dos programas de intercâmbio; como são implementadas as melhorias com base no “feedback” recebido; quais as políticas e medidas de segurança e bem-estar adotadas para garantir o conforto e a segurança dos estudantes durante o intercâmbio; como a instituição promove os programas de intercâmbio para atrair estudantes internacionais e diversificar a comunidade acadêmica; e quais os planos futuros da instituição para melhorar ainda mais os processos de internacionalização e os serviços oferecidos aos estudantes que participam desses programas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Altera o art 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências. (Estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria, da Unimontes em Montes Claros.)

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: EMC 121 2025 - Emenda à Constituição

Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do artigo 3 da Lei nº 22570, de 5 7 2017.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para a inclusão de professores quilombolas nos respectivos quadros de docentes.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do art 3º da Lei 22570, de 5/7/2017.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão