Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE MARCENARIA COORDENADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBERLÂNDIA.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21117 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE DO BAIRRO PLANALTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA FRATERNIDADE UNIVERSAL CEAFU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19507 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER-MG A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO).
Autoria: GOVERNADOR CLÁUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17996 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E UNAÍ. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18203 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO VIRGÍLIO GALASSI À RODOVIA ESTADUAL MG-455, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E CAMPO FLORIDO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
