RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13818/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema da Óptica e da Optometria, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Óptica e da Optometria.
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.149 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3710/2025
PL 3710/2025
Agora
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Institui a política estadual de fisioterapia obstétrica no âmbito da rede pública estadual de saúde.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
3 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11353/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regulação de cirurgias no Estado, em especial sobre o tempo médio de espera para cirurgias eletivas, separadas por especialidade, em 2024 e 2025, e o número de pacientes aguardando cirurgia em Minas Gerais, discriminados por tipo e por região.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11352/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as iniciativas promovidas por esse órgão para reduzir o tempo de espera na realização de cirurgias eletivas no Estado, em especial na área de oncologia.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13788/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, as providências adotadas por essa secretaria para a garantia do respeito às restrições impostas pela perícia médica a servidoras e servidores da Sejusp, inclusive nos casos em que há necessidade de movimentação de pessoal para o seu efetivo cumprimento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13823/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a oferta dos serviços de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento oncológico no Estado e identificar os vazios assistenciais.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13824/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulação, o acesso e a equidade regional das cirurgias no SUS, em especial na área de oncologia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13822/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as iniciativas promovidas por esse órgão para reduzir o tempo de espera na realização de cirurgias eletivas no Estado, em especial na área de oncologia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13821/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regulação de cirurgias no Estado, em especial sobre o tempo médio de espera para cirurgias eletivas, separadas por especialidade, em 2024 e 2025, e o número de pacientes aguardando cirurgia em Minas Gerais, discriminado por tipo e por região.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3683/2025
Institui o programa Vida Rara - Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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