Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a proibição do uso e aplicação do princípio ativo atrazina no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Nova Lima, pedido de informações acerca das ações promovidas pela Copasa em relação à denúncia de lançamento de esgoto em corpos hídricos naturais nos Bairros Vila da Serra, Vale do Sereno e Vale dos Cristais, em Nova Lima, conforme constante no vídeo disponibilizado pelo link: https://youtu.be/mL3c_5ZH-jc?si=2JqR6j1f8nMq2WOo.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o derramamento de óleo na Represa de Três Marias, ocorrido em 1º de outubro de 2023, com acionamento da sirene por volta das 13 horas, consubstanciadas em estudo para averiguar as responsabilidades sobre o aludido sinistro e a morte de espécies de peixes e outros animais ligada aos altos decibéis da sirene, conforme relatado na 12º Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para realização de ações que mitiguem os impactos ambientais, nos Rios Fanado e Araçuaí, provocados pela ausência de pavimentação nas Rodovias MG-214 e MG-211, que compromete a qualidade da água e a própria sobrevivência dos rios, conforme denúncia apresentada na 10ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a situação das Rodovias MG-214, no trecho que liga os Municípios de Senador Modestino e Capelinha, e MG-211, no trecho que liga os Municípios de Capelinha e Setubinha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o impacto da instalação de pilhas de estéril ou de rejeitos autorizadas ou por autorizar às Mineradoras Ferro +, Vale S.A., Gerdau e CSN Mineração na Comunidade do Pires, no Município de Congonhas; bem como o impacto ao meio ambiente, principalmente aos recursos hídricos.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações relativas a propostas de expansão da mineração, feita pela empresa Ferro+, na Comunidade Pires, Município de Congonhas, bem como quanto à instalação de pilhas de estéril nessa comunidade, considerando relatos de lideranças locais sobre intervenções ambientais que poderão destruir mananciais que são fontes de água para a comunidade e região.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações relativas a propostas de expansão da mineração, feitas pela empresa Ferro+, na Comunidade Pires, Município de Congonhas, bem como quanto à instalação de pilhas de estéril nessa comunidade, considerando relatos de lideranças locais sobre intervenções ambientais que poderão destruir mananciais que são fontes de água para a comunidade e região.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para realização de ações que mitiguem os impactos ambientais, nos Rios Fanado e Araçuaí, provocados pela ausência de pavimentação nas Rodovias MG-214 e MG-211, que compromete a qualidade da água e a própria sobrevivência dos rios, conforme denúncia apresentada na 10ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a situação das Rodovias MG-214, no trecho que liga os Municípios de Senador Modestino e Capelinha, e MG-211, no trecho que liga os Municípios de Capelinha e Setubinha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o derramamento de óleo na Represa de Três Marias, ocorrido em 1º de outubro de 2023, com acionamento da sirene por volta das 13 horas, consubstanciadas em estudo para averiguar as responsabilidades sobre o aludido sinistro e a morte de espécies de peixes e outros animais ligada aos altos decibéis da sirene, conforme relatado na 12º Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Nova Lima, pedido de informações acerca das ações promovidas pela Copasa em relação à denúncia de lançamento de esgoto em corpos hídricos naturais nos Bairros Vila da Serra, Vale do Sereno e Vale dos Cristais, em Nova Lima, conforme constante no vídeo disponibilizado pelo link: https://youtu.be/mL3c_5ZH-jc?si=2JqR6j1f8nMq2WOo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
