Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os horários programados para levar e buscar crianças, por meio do transporte escolar, nas comunidades da região da Izidora, esclarecendo-se especialmente as razões pelas quais as crianças estão sendo entregues muito tarde a seus pais ou responsáveis.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os danos à população decorrentes da ausência de manutenção de rodovias no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para adoção dos procedimentos necessários à indenização das famílias da Comunidade Paraíso, em Felixlândia, por todos os danos e todas as perdas materiais resultantes das ações de demolição realizadas nesse local em setembro de 2025 e fevereiro de 2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a exoneração injustificada do servidor Wesley de Paula, chefe regional da Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha, ocorrida em 4/8/2026 sem comunicação prévia ao servidor e à referida unidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte e ao Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para realização dos estudos necessários para reformulação das regras aplicadas na concessão do auxílio financeiro oferecido pelo programa Bolsa Moradia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os danos causados à população pela falta de manutenção das rodovias do Estado, sobretudo das Rodovias MG-326, nos trechos entre Catas Altas e Alvinópolis e entre Caputira e Raul Soares; LMG-744, no Distrito de Marilac; e MG-833, na região de Itaverava e Lamim.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja ampliado o efetivo policial do destacamento da corporação no Município de Vermelho Novo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de nova viatura ao destacamento da corporação do Município de Urucânia e para a reforma das instalações dessa fração policial.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para a melhoria das condições de trabalho dos policiais e da infraestrutura das unidades da Polícia Civil dos Municípios de Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, Janaúba, Manga, Januária, Brasília de Minas, São Francisco, Unaí e Paracatu, incluindo a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados ao pelotão da corporação no Município de Bom Jesus do Galho armamentos calibre 12 e dispositivos de incapacitação neuromuscular (Taser), bem como viatura nova, em substituição ao veículo atualmente utilizado; e para que seja ampliado o efetivo policial do referido pelotão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
