RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22969/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte e ao Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para realização dos estudos necessários para reformulação das regras aplicadas na concessão do auxílio financeiro oferecido pelo programa Bolsa Moradia.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte e ao Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para realização dos estudos necessários para reformulação das regras aplicadas na concessão do auxílio financeiro oferecido pelo programa Bolsa Moradia.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte e ao Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para realização dos estudos necessários para reformulação das regras aplicadas na concessão do auxílio financeiro oferecido pelo programa Bolsa Moradia.
Tramitação
05/08/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.