Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento tipo fuzil de polímero ao destacamento da PMMG do Município de São José do Divino, a substituição da viatura atualmente utilizada no município por viatura nova, modelo 4x4, a construção de alojamentos para os militares lotados na fração, bem como o reforço da segurança estrutural da unidade, mediante edificação de muro perimetral e garagem coberta para as viaturas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, equipada com cofre, novos bornais táticos e uma placa luminosa de identificação à fração do destacamento da PMMG no Município de Campanário e para que seja realizada a reforma estrutural dessa unidade

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Institui a política estadual de incentivo ao uso de antenas corta-pipa em motocicletas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a supressão do porte de arma de fogo dos policiais penais com deficiência aprovados no último concurso público (Edital Sejusp nº 2/2021), incluindo as justificativas técnicas para essa supressão, uma vez que as legislações pertinentes não estabelecem tal distinção.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas utilizados no subdestacamento da corporação no Município de Chaveslândia, tendo em vista que os equipamentos encontram-se com o prazo de validade vencido.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado