Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5464/2018

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Goianá.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5463/2018

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio - EJA -, localizada no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5462/2018

Dá denominação a escola estadual de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, localizada na Aldeia Encontro das Águas, no Município de Carmésia.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5461/2018

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio, localizada no Município de Santa Cruz de Salinas.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5460/2018

Dá denominação a escola estadual de ensino médio, localizada no Município de Simão Pereira.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5390/2018

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Distrito de São Simão Campos, no Município de São João da Ponte.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5391/2018

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Assentamento Estrela do Norte, no Município de Montes Claros.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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