Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.103 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 738/2019

Acrescenta dispositivo à Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição e próprio público do Estado.

Autoria: Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 764/2019

Dá denominação à Rodovia LMG-726.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 701/2019

Dá denominação à rotatória que liga a MG-167 à Avenida Almirante Barroso, na cidade de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 698/2019

Dá denominação ao trecho da BR-259 que especifica.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 595/2019

Dá denominação à Escola Estadual de Educação Profissional do Município de Ibirité.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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