PL PROJETO DE LEI 858/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-280 que especifica.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23846 2021 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-280 que especifica.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23846 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação ao Instituto Médico-Legal, unidade integrante da Polícia Civil do Estado.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23419 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-726, que liga a BR-365 ao Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: LEI 23368 2019 - Lei Ordinária
Acrescenta dispositivo à Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição e próprio público do Estado.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Arquivado
Dá denominação à Rodovia LMG-726.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação ao anel rodoviário que liga a Rodovia MG-164 à MG-260, no Município de Itapecerica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23813 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação à rotatória que liga a MG-167 à Avenida Almirante Barroso, na cidade de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação ao trecho da BR-259 que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-295 entre os Municípios de Bueno Brandão e Inconfidentes.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23812 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação à Escola Estadual de Educação Profissional do Município de Ibirité.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão