Estabelece a Política Estadual de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para promover campanhas de conscientização sobre a importância de minissessões de exercício físico intenso (pelo menos 1minuto a cada hora sentado ou deitado - em comportamento sedentário) no ambiente escolar, laboral e na comunidade em geral.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para realização de campanhas educativas que fomentem o respeito aos advogados quando do exercício de suas prerrogativas, considerando-se a relevância desses profissionais para a Justiça e para o Estado Democrático de Direito.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a priorização de ações de prevenção de saúde bucal, inclusive por meio de campanhas, ações de capacitação e incentivo a pesquisas, de forma a fomentar o acesso ao serviço de saúde bucal e a garantir melhor condição de saúde bucal para a população, em especial para gestantes, crianças e adolescentes.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Hipersonia Idiopática no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão