PL PROJETO DE LEI 3261/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ESPORTE SOLIDÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 18257 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
288 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2773/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CID BATISTA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA -, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA -, LOCALIZADA NA CADEIA PÚBLICA DE VIÇOSA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18000 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2768/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JÉSUS GONÇALVES DE OLIVEIRA À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES AO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA.
Autoria: DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2588/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FINS EDUCACIONAIS E SOCIAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17948 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2301/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRANGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 17889 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2232/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GERALDO MACHADO MENDES AO TRECHO DA RODOVIA MG-132, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE À BR-040.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 17986 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2222/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PORTO FIRME O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2181/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ELY PEREIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-132 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTO RIO DOCE E CIPOTÂNEA.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 17622 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1945/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 17707 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1517/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1 DA LEI 10494, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - CMCN -, COM SEDE NA CIDADE DE VIÇOSA. (ALTERA O NOME DA ENTIDADE PARA CENTRO BRASILEIRO DA NATUREZA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CBCN -.)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 17181 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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