Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20400/2026

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para a recuperação da Rodovia LMG-713.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20057/2026

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para realização de operação emergencial de tapa-buracos e revitalização da sinalização horizontal na BR-458, no trecho urbano de Ipatinga, bem como para inclusão desse trecho em projeto de recuperação asfáltica.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20150/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para a realização de reparos urgentes na estrada de acesso ao Município de Piau, nas proximidades do Sítio Guaxini.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20635/2026

Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para a instalação de quatro dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BR-040, na entrada e na saída do Distrito de Correia de Almeida, no Município de Barbacena, sendo dois na altura do Km 720 e dois na altura do Km 721, em ambas as pistas de rolamento.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20151/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para obras urgentes de manutenção e melhorias na estrada do Município de Piau.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20054/2026

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para intervenção na ponte localizada na Rodovia MG-120, no perímetro urbano do Município de Teixeiras; e seja encaminhado aos referidos destinatários pedido de informações sobre as medidas adotadas por esses órgãos com relação a essa ponte e a previsão para a realização de vistoria técnica.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20157/2026

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Via Cristais, em Contagem, pedido de informações sobre o estudo e o projeto de ampliação da BR-040, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, especialmente no que se refere às soluções previstas para o transporte público metropolitano ao longo desse corredor.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20152/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para a realização de reparos urgentes no asfalto da estrada do Município de Piau, nas proximidades do Sítio Boa Esperança, aproximadamente no Km 2.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20209/2026

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Catas Altas, para debater a situação da Rodovia MG-326 e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga ao Distrito de Fonseca o entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20634/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja realizado, sem novos adiamentos, o leilão para a construção da ponte entre os Municípios de Delfinópolis e Cássia.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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