Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências com vistas à inclusão de um guichê de atendimento e venda de passagens da empresa Bassamar no Município de Pedro Teixeira, para assegurar à população os benefícios somente acessados por meio da compra em guichês, como é o caso da gratuidade de passagens para a população idosa.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de modernização da fiscalização de peso e otimização do fluxo de cargas nas rodovias mineiras.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a regulamentação da Lei 25003, de 2024.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a regulamentação da Lei 25003, de 2024.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja incluído na rota da linha intermunicipal Juiz de Fora-Lima Duarte, operada pela empresa Bassamar, um ponto de desembarque no Centro do Município de Pedro Teixeira.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências com vistas à inclusão de um guichê de atendimento e venda de passagens da empresa Bassamar no Município de Pedro Teixeira, para assegurar à população os benefícios somente acessados por meio da compra em guichês, como é o caso da gratuidade de passagens para a população idosa.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências com vistas à ampliação do itinerário intermunicipal de ônibus de passageiros das linhas Ipatinga-Manoel Maia e Acesita-Manoel Maia, da empresa Univale, até o Bairro Caladão, no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de informações a respeito do impacto do projeto de parceria público-privada relativo ao Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo para comerciantes e taxistas que atuam no local, esclarecendo-se se a proposta para o referido terminal foi construída mediante escuta dos comerciantes, pequenos empresários e taxistas que atuam no local e se haverá impactos financeiros, de circulação ou de outra natureza para esse grupo com a modernização do terminal.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei 3645 2022, que dispõe sobre regras para prevenção contra poeiras e para circulação de veículos que transportam recursos minerais ou rejeitos provenientes da atividade minerária no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a implantação da tarifa zero no transporte público intermunicipal, bem como as experiências exitosas de municípios mineiros que estão implementando a tarifa zero no transporte público municipal.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
