PL PROJETO DE LEI 2671/2021
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
273 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2100/2020
Dispõe sobre a contratação de brigadistas temporários por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23749 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2008/2020
PL 2008/2020
Agora
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Dispõe sobre o serviço voluntário em locais de prestação de serviços públicos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1031/2019
PL 1031/2019
Agora
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Institui a Política Estadual de Incentivo ao Voluntariado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 666/2019
PL 666/2019
Agora
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Acrescenta dispositivo à Lei 18716, de 8 de janeiro de 2010, e dá outras providências. (Que institui a política estadual de fomento ao voluntariado transformador.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 393/2019
PL 393/2019
Agora
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Dispõe sobre a terceirização no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5274/2018
PL 5274/2018
Agora
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Institui o Dia Estadual do Rotary.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Ivair Nogueira (MDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 5200/2018
Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Remunerado no âmbito da Polícia Militar, da Polícia Civil, dos Agentes Penitenciários e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
6 contra
PL PROJETO DE LEI 5005/2018
Autoriza a implantação do sistema de escritório remoto no âmbito do serviço público do Estado.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4697/2017
PL 4697/2017
Agora
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Altera dispositivo da Lei 18185, de 4 de junho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art 37 da Constituição da República.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
34 a favor
318 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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