PL PROJETO DE LEI 244/2023
Fica estabelecida como diretriz para a elaboração do currículo de referência de Minas Gerais, o conteúdo "História de Minas Gerais".
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Fica estabelecida como diretriz para a elaboração do currículo de referência de Minas Gerais, o conteúdo "História de Minas Gerais".
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a elaborar estudos e realizar convênio com o governo do Distrito Federal visando o asfaltamento da AMG-2625, no território mineiro, e a DF-285, em território do Distrito Federal, ligando os Municípios de Cabeceira Grande e Brasília (DF).
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Autoriza a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências. (Destinação: atendimento dos fins institucionais da Jucemg.)
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho do Imigrante Italiano, composto pelos Municípios de Ouro Fino, Jacutinga e Monte Sião.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Confere ao Município de Ouro Fino o título de Berço da imigração italiana no Estado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dá denominação à Rodovia MG-414, que liga Araguari à divisa do Estado de Goiás.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24123 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-413, que liga Araguari ao Estado de Goiás.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24122 2022 - Lei Ordinária
Obriga os postos de gasolina a utilizar placas informativas da quantidade de emissão de gases de efeito estufa por tipo de combustível.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Inclui conteúdos referentes à literatura mineira no currículo do ensino médio.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Comunidade Italiana.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação