Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

314 projetos encontrados

3564/2016 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Córrego Vermelho - AMCV -, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

3523/2016 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Conselho Metropolitano de Caratinga da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

Encerrada

3457/2016 PROJETO DE LEI

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Tarumirim.

Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)

Situação: LEI 22680 2017 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

3441/2016 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Caratinga Livre, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)

Situação: LEI 22334 2016 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

3258/2016 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a extinção das serventias que especifica e dá outras providências.

Autoria: Tribunal de Justiça

Situação: LEI 22261 2016 - Lei Ordinária

4 a favor 4 contra

Encerrada

3192/2016 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dom Cavati o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação da Escola Municipal Alverino Moreira Chaves.)

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: LEI 22470 2016 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada