Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública para debater o projeto de lei que objetiva instituir o Dia de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria da comissão, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia da Internet Segura no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual de Combate ao Racismo Socioambiental.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a criação e o fornecimento de pulseira com identificação para pacientes com doença de Alzheimer no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o mês de outubro como o mês de conscientização da síndrome de Rett.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Institui o "Dia Estadual da Conscientização do Uso da Internet e das Redes Sociais por Crianças e Adolescentes" no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 2819 2024, que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Institui o Dia da Imigração Japonesa.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
