Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado pedido de providências à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para que realize audiência pública com a finalidade de debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente regional de Saúde de Barbacena pedido de informações sobre a existência em trâmite de procedimento de autorização formal para que seja disponibilizada a prestação de serviço de tratamento quimioterápico por meio de uma clínica localizada em Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, sobre o "status" atual desse procedimento; as pendências identificadas até o momento que estão impedindo a implementação desse serviço; as ações que devem ser tomadas para que essa demanda seja efetivamente atendida e o serviço de tratamento quimioterápico seja disponibilizado na cidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui ações de Apoio Psicológico, Reabilitação e Reintegração Social para Vítimas de Queimaduras e suas Famílias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a concessão de isenção da tarifa de energia elétrica aos consumidores que utilizam equipamentos de autonomia limitada vitais à preservação da vida humana no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam promovidas capacitações relacionadas à atenção à saúde da pessoa com deficiência que abordem a importância de se incorporarem ao projeto terapêutico as especificidades dos diferentes grupos populacionais, tais como as populações negra e indígena e os povos e as comunidades tradicionais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam incorporadas, no rol de procedimentos de práticas integrativas e complementares previstos na política nacional, práticas que envolvam saberes da população negra e indígena e dos povos e comunidades tradicionais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja desenvolvida a linha de cuidado para a prevenção e o tratamento da osteoporose no Estado, com a participação, nas discussões, do deputado que subscreve este requerimento, de especialistas da área e de representantes de associações médicas, hospitais e associações de pacientes, entre outras entidades interessadas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja desenvolvida a linha de cuidado para a prevenção e o tratamento da osteoporose no Estado, com a participação, nas discussões, do deputado que subscreve este requerimento, de especialistas da área e de representantes de associações médicas, hospitais e associações de pacientes, entre outras entidades interessadas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos pelos quais não têm sido efetivadas a entrega e a liberação dos medicamentos para quimioterapia no Hospital Nove de Julho, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a inclusão e disponibilização, na assistência farmacêutica do Estado, dos medicamentos preconizados para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH - e dos Transtornos Hipercinéticos, bem como de outros medicamentos necessários para o tratamento de deficiências ocultas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
