Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO BATISTA SHALON ADONAY O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO BATISTA SHALON ADONAY.)
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DA RODOVIA MG-020 NO MUNICÍPIO DE JABUTICATUBAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 17369 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PPS)
Situação: LEI 14182 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI 12644, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997. (AUMENTA DE 3 PARA 5 ANOS O PRAZO PARA A COHAB CONSTRUIR AS UNIDADES RESIDENCIAIS DESTINADAS A POLICIAIS CIVIS E MILITARES).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: LEI 14026 2001 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO FEDERAL DOS DETETIVES PROFISSIONAIS - CFDP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEURB - A DOAR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG - IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12644 1997 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7405 1978 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO LOURIVAL BRASIL (ARENA)
Situação: LEI 6274 1973 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS NA CIDADE DE SANTA LUZIA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL “GERALDO TEIXEIRA DA COSTA")
Autoria: DEPUTADO LOURIVAL BRASIL (ARENA)
Situação: LEI 4679 1967 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADA UDN
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
