Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.778 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20178/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a instalação de cerca de serpentina na parte externa do destacamento da corporação no Município de Marmelópolis, especialmente no muro dos fundos da unidade, e para a destinação de uma nova viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao referido destacamento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20169/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada à 264ª Companhia de Polícia Militar, no Município de Paraisópolis, uma viatura modelo 4x4 equipada com cela e rádio comunicador portátil integrados.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20182/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Pedralva.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20181/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Cristina.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20180/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Conceição dos Ouros.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20168/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público pedido de providências para a devida análise do documento intitulado Circular de Reivindicação e Diagnóstico Operacional, com vistas à melhoria das condições de trabalho dos auxiliares de perícia da PCMG.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20165/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Timóteo, ou, na impossibilidade técnica de instalação imediata da unidade, para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de suporte tecnológico adequado para o acolhimento humanizado e célere das vítimas de violência doméstica e familiar na região.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20164/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Itaúna, ou, na impossibilidade técnica de instalação imediata da unidade, para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de suporte tecnológico adequado para o acolhimento humanizado e célere das vítimas de violência doméstica e familiar na região.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20163/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Mateus Leme, ou, na impossibilidade técnica de instalação imediata da delegacia, para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de suporte tecnológico adequado para o acolhimento humanizado e célere das vítimas de violência doméstica e familiar na região.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20109/2026

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre ações e procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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