Requer seja realizada audiência pública para debater e divulgar, sob a perspectiva desta Comissão, a Campanha da Fraternidade de 2020, com o tema "Fraternidade e vida: dom e compromisso", e o lema "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele", inspirado em Lucas, 10, 33-34.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Serro.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: LEI 24974 2024 - Lei Ordinária

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Bacalhau do Município de Piranga.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Altera o "caput" e o art 1° da Lei 14505, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes públicas e privadas do Estado, vedando proibição.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 25306 2025 - Lei Ordinária

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Festas de Santos Reis, do Município de Montes Claros.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: LEI 24585 2023 - Lei Ordinária