Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos utilizados pelo efetivo do destacamento da corporação no Município de Alto Jequitibá.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Luisburgo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para a realização de intervenção urbanística e de infraestrutura na Rua Presidente Castelo Branco, localizada no Bairro Boa Esperança, em razão da grave situação de vulnerabilidade social, sanitária e ambiental vivenciada pelos moradores da localidade, mediante a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a solução definitiva do problema consistente na existência de esgoto a céu aberto na Rua Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, no Município de Santa Luzia, com a adoção das medidas que especifica; e seja encaminhado à diretora-presidente da Copasa pedido de informações sobre a previsão de implantação, ampliação ou adequação do sistema de coleta e tratamento de esgoto, as providências adotadas, o cronograma de eventuais obras e a previsão de solução definitiva do problema.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das famílias organizadas na Associação dos Moradores da Ocupação Barreirinho, localizada no Município de Ibirité, as políticas habitacionais municipais destinadas à população de baixa renda e a garantia do direito humano à moradia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao terreno localizado na Avenida Altamira, 127, no Bairro Camargos, cedido às famílias da Associação dos Moradores da Ocupação Barreirinho, no Município de Ibirité, para averiguar violações de direitos humanos no contexto de permanência das famílias organizadas pela referida associação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para garantir que as quatro ocupações da região da Izidora sejam atendidas de forma periódica e contínua com equipes para a manutenção da redes de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto, disponibilizando-se regularmente caminhões limpa-fossa para a realização dos serviços essenciais desse tipo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para implementação de plantões sociais nas comunidades da região da Izidora, visando as ações que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para fornecer os padrões de energia elétrica remanescentes a todos os moradores das comunidades da região da Izidora que ainda não receberam ou adquiriram o equipamento até o momento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte pedido de providências para realização, com urgência, de visitas técnicas às comunidades da região da Izidora com vistas a discutir com os moradores as soluções possíveis de coleta de lixo de imediata implantação.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
