Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para designar escolta à delegada de polícia Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, tendo em vista indícios de ameaça à sua integridade física por intoxicação, conforme Reds nº 2023-043362623-001.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria-Geral de Polícia Civil e ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que, com urgência e em atenção a vídeo recebido, sejam apurados os fatos e as declarações da delegada de polícia Monah Zein quanto à ocorrência de assédio e perseguição dentro da Instituição; e que sejam adotadas todas as medidas necessárias para ceifar os eventuais atos de assédio moral e perseguição, bem como impedir novos atos..
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam convocados, para o respectivo curso de formação, os candidatos excedentes aprovados no concurso público para o cargo de perito criminal, Edital N° 3/ 2021, visando à redução do comprovado déficit de efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, consoante os princípios da economicidade e eficiência da administração pública, dispostos nos arts. 13 e 74 da Constituição do Estado.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, observada a legislação estatutária, promova a transferência da servidora Mariany Moura Braga, Masp 1529774-0, ocupante do cargo de escrivã de polícia, atualmente lotada em Nova Serrana, para o Município de Divinópolis, local onde a servidora tem família.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de cargos atualmente providos; o dimensionamento ideal de escrivães no Estado; o número de cargos vagos em razão de morte, exoneração, demissão a bem do serviço público, e outros; e se há expectativa de nomeação dos excedentes.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de justiça Francisco Angelo Silva Assis pedido de providências para apuração dos fatos relatados pela perita criminal Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, na 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 7/7/2023, bem como a apuração de legalidade, razoabilidade e pertinência das 12 sindicâncias administrativas instauradas até o momento em seu desfavor, após sua participação em mencionada audiência pública, e ainda a adoção das medidas cabíveis diante de eventual abuso de poder e assédio moral.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a degradação das condições de trabalho na Polícia Civil de Minas Gerais, tendo em vista as recorrentes situações de assédio moral, bem como perseguições e atos de abuso de autoridade denunciados por policiais civis e noticiados pela mídia do Estado. 3
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria-Geral de Polícia Civil e ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que, com urgência e em atenção a vídeo recebido, sejam apurados os fatos e as declarações da delegada de Polícia Monah Zein quanto à ocorrência de assédio e perseguição dentro da Instituição; e que sejam adotadas todas as medidas necessárias para ceifar os eventuais atos de assédio moral e perseguição, bem como impedir que novos ocorram em desfavor da delegada Monah Zein.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de justiça Francisco Angelo Silva Assis pedido de providências para apuração dos fatos relatados pela perita criminal Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, na 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 7/7/2023, bem como a apuração de legalidade, razoabilidade e pertinência das 12 sindicâncias administrativas instauradas até o momento em seu desfavor, após sua participação em mencionada audiência pública, e ainda a adoção das medidas cabíveis diante de eventual abuso de poder e assédio moral.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam convocados, para o respectivo curso de formação, os candidatos excedentes aprovados no concurso público para o cargo de perito criminal, Edital N° 3/ 2021, visando à redução do comprovado déficit de efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, consoante os princípios da economicidade e eficiência da administração pública, dispostos nos arts 13 e 74 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
