Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Juiz de Fora aconteça neste ano e seja fomentada nos próximos anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Juiz de Fora aconteça esse ano e seja fomentada nos próximos anos, bem como para avançar na construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Juiz de Fora aconteça esse ano e seja fomentada nos próximos anos, bem como para avançar na construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para as seguintes melhorias na estrutura física da barreira sanitária do IMA, situada na Ceasa em Juiz de Fora: construção de instalações sanitárias adequadas para uso exclusivo da equipe dessa barreira; melhorias na estrutura física das salas cedidas pela Ceasa, visando proporcionar condições mínimas de conforto e privacidade; avaliação e implementação de medidas para garantir a segurança e integridade das instalações utilizadas.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as motivações da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora para exonerar o Sr. Richard Rodrigo da Silva Fagundes, diretor da Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e a motivação da decisão da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora de exonerar o Sr. Richard Rodrigo da Silva Fagundes, diretor da Escola Estadual Nyrce Villa Verde C. Magalhães, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as motivações da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora para exonerar o Sr. Richard Rodrigo da Silva Fagundes, diretor da Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para as seguintes melhorias na estrutura física da Barreira Sanitária do IMA, situada na Ceasa em Juiz de Fora: construção de instalações sanitárias adequadas para uso exclusivo da equipe da Barreira Sanitária do IMA; melhorias na estrutura física das salas cedidas pela Ceasa, visando proporcionar condições mínimas de conforto e privacidade; avaliação e implementação de medidas para garantir a segurança e integridade das instalações utilizadas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora - Sinpro-JF - pelos 90 anos de dedicação à luta e defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação no referido município.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para fazer cessar, de imediato, determinações como a do comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar, em Juiz de Fora, com o objetivo de exigir o cumprimento de metas, a exemplo do número de veículos multados ou apreendidos, uma vez que, além de indevidas, essas determinações causam prejuízos às atividades operacionais da corporação.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
