PL PROJETO DE LEI 146/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
281 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3801/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3660/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3659/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3400/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEREIRA DE CASTRO À MG-347, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO AO TREVO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2614/2005
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 2113/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15904 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2043/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CRISTINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTINA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15700 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1969/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA VICENTINA DE CRISTINA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTINA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15641 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1900/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15494 2005 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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