Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o investimento destinado ao fomento da prática do "breaking", ou "breakdance", no Estado, e o número de atletas mineiros que participaram, ou buscaram participar e não conseguiram, das Olimpíadas de 2024, em Paris, que inauguraram essa modalidade olímpica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o investimento destinado ao fomento da prática do "breaking", ou "breakdance", no Estado, e o número de atletas mineiros que participaram, ou buscaram participar e não conseguiram, das Olimpíadas de 2024, em Paris, que inauguraram essa modalidade olímpica.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Ministério do Esporte pedido de providências para que sejam garantidos os recursos e os investimentos necessários para que os atletas de "breaking" do Estado possam se dedicar adequadamente à prática dessa modalidade e estejam aptos a participar das próximas olimpíadas.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Autoriza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar a firmarem convênio com a iniciativa privada para atuação na segurança de eventos esportivos no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Anexado
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Financiamento ao esporte no Estado: impactos da lei de incentivo e do ICMS esportivo" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações com a Charanga do Galo pelas relevantes contribuições à cultura desportiva e musical do Estado, ao longo dos últimos 55 anos, e com a família de José Ferreira Veloso, um dos primeiros integrantes desse conjunto, falecido em dezembro de 2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de espaços dedicados às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - nos estádios e arenas de futebol do Estado.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Arjon pelos relevantes serviços prestados no apoio e no fomento à prática esportiva, bem como na realização de eventos culturais e sociais no Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância histórica e a necessidade de fortalecimento do Esporte Clube Siderúrgica, para que retome sua relevância no cenário esportivo estadual.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Sabará, para debater a importância histórica e a necessidade de fortalecimento do Esporte Clube Siderúrgica para que retome sua relevância no cenário esportivo estadual.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
