Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nazareno os imóveis que especifica. (Destinação: desenvolvimento de ações e melhorias em benefício do Município de Nazareno.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-los ao Município de Itapecerica. (Destinação: instalação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dores do Turvo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de quadra poliesportiva.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dores do Turvo os imóveis que especifica. (Destinação: construção de centro de saúde.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Executivo a doar ao Município de Paiva o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de Escola Municipal em tempo integral e creche.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhumirim o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma quadra esportiva com vestiário e de salas de aula.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Marmelópolis a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25634 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Sucesso o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar secretarias e órgãos da estrutura administrativa municipal, em especial aqueles que atendem ao setor de saúde.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guanhães o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de pista de pouso.)
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
