Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Betim pedido de providências para a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso em vigor da rede municipal de ensino para o preenchimento dos cargos vagos existentes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Ícaro Miguel, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25102 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Betinense Jeová-Jiré, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24422 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Projeto de Inclusão Social e Atendimento aos Desprovidos Amor ao Próximo Sempre - Ampros -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Betinense de Bem Estar Social - Abbes -, com sede no Município de Betim .
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 24420 2023 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Reinado de Nossa Senhora do Rosário da Colônia Santa Isabel, localizado no Município de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o art 4°- A à Lei 22428, de 20 de dezembro de 2016, e dá outras providências. (Que cria a Área de Proteção Ambiental – APA – Parque Fernão Dias.)
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24717 2024 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a Banda Musical Nossa Senhora do Carmo, de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Recriar, com sede no Município de Betim. (Alterado pela emenda 1: Associação Recriar do Município de Betim, com sede no Município de Betim.)
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24068 2022 - Lei Ordinária
