PL PROJETO DE LEI 4098/2022
Declara de utilidade pública o Instituto Ícaro Miguel, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25102 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
305 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3909/2022
Declara de utilidade pública a Associação Betinense Jeová-Jiré, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24422 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 3813/2022
Declara de utilidade pública o Projeto de Inclusão Social e Atendimento aos Desprovidos Amor ao Próximo Sempre - Ampros -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3791/2022
Declara de utilidade pública a Associação Betinense de Bem Estar Social - Abbes -, com sede no Município de Betim .
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 24420 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3572/2022
PL 3572/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Reinado de Nossa Senhora do Rosário da Colônia Santa Isabel, localizado no Município de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
59 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3536/2022
Acrescenta o art 4°- A à Lei 22428, de 20 de dezembro de 2016, e dá outras providências. (Que cria a Área de Proteção Ambiental – APA – Parque Fernão Dias.)
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3436/2021
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24717 2024 - Lei Ordinária
64 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2878/2021
PL 2878/2021
Agora
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Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a Banda Musical Nossa Senhora do Carmo, de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2566/2021
Declara de utilidade pública a Associação Recriar, com sede no Município de Betim. (Alterado pela emenda 1: Associação Recriar do Município de Betim, com sede no Município de Betim.)
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24068 2022 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2463/2021
PL 2463/2021
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Consumidores de Medicamentos de Betim - Ascombet -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
1 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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