PL PROJETO DE LEI 1417/2015
Autoriza as escolas estaduais a ceder suas quadras esportivas à comunidade para prática de esportes.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
300 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1439/2015
Concede às pessoas com deficiência gratuidade no acesso a estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado, em todas as competições esportivas que se realizarem.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1334/2015
Proíbe a venda e o consumo, em dias de jogos, de bebida alcoólica nas dependências de estádios de futebol das administrações públicas direta e indireta do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 21737 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1321/2015
Dispõe sobre o horário para a realização de partidas de futebol profissional nos estádios administrados pela Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1319/2015
Dispõe sobre medidas de higiene para prevenir doenças transmissíveis.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1188/2015
Assegura o acesso dos profissionais de educação física - personal trainers - às academias de ginástica do Estado para o acompanhamento de seus clientes e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1145/2015
Institui o Programa Bem-Estar para Todos.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Arquivado
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1052/2015
PL 1052/2015
Agora
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Estabelece normas de segurança para o uso de piscinas coletivas e públicas no Estado.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Anexado
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PL PROJETO DE LEI 958/2015
PL 958/2015
Agora
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Cria o Museu Interativo do Futebol nas instalações do Estádio Governador Magalhães Pinto.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 955/2015
PL 955/2015
Agora
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Estabelece critérios para a denominação das cabines de rádio e televisão dos estádios e ginásios do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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