Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG-631 que vai de São João da Ponte a Capitão Enéas, especialmente quanto à existência de projeto executivo concluído; e sobre eventual previsão de licitação da obra.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a realização, em caráter emergencial, de vistoria para verificar as condições de segurança no trajeto do transporte escolar da comunidade rural Piuaí Poço Dantas, no Município de Itinga, que passa ao lado da cava norte, de propriedade da empresa Sigma Lithium.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de informações sobre o processo de contratação de nova empresa para a elaboração de projetos, com a previsão de formalização do contrato e o detalhamento do processo licitatório.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que adote medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e ao Ministério dos Transportes para conclusão das obras de pavimentação, recapeamento e manutenção da BR-367.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a fiscalização técnica das obras de recapeamento da Rodovia Deputado Agostinho Patrus – LMG-886; e seja encaminhado ao referido destinatário o relatório fotográfico que menciona.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado