PL PROJETO DE LEI 3727/2022
Declara de utilidade pública a Associação Santo Inácio de Loiola, com sede no Município de Poté.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24237 2022 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
311 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3164/2021
PL 3164/2021
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Juntos Fazendo o Bem - AJFB -, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1436/2020
PL 1436/2020
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade dos Moradores do Córrego São Miguel do Pita, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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2 contra
PL PROJETO DE LEI 1181/2019
PL 1181/2019
Agora
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Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a doar à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri - Amuc - o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede da Amuc.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1182/2019
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a doar ao Município de de Teófilo Otôni o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de via pública.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: LEI 23742 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 976/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento da Região Suíça II - Acoderes -, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 23469 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 755/2019
PL 755/2019
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 347/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-217 entre o Município de Água Boa e o Município de Malacacheta.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 5258/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Luzia, com sede no Município de Poté.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: LEI 23397 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5231/2018
Declara de utilidade pública a Associação Rural dos Moradores do Córrego Boaventura, com sede no Município de Frei Gaspar.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: LEI 23211 2018 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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