RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17811/2026
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Baependi.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
3.552 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17812/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Tribunal de Justiça pedido de providências para a recomposição do efetivo e a regularização das condições de funcionamento do Presídio de Poços de Caldas, no âmbito da 18ª Região Integrada de Segurança Pública, diante de déficit de servidores e superlotação da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17810/2026
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Cruzília.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 5702/2026
PL 5702/2026
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jacuí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17816/2026
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para que sejam destinados equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais ao posto avançado da corporação no Município de Machado.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 5647/2026
PL 5647/2026
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Porcelana Monte Sião do município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aguardando sanção
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21069/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o garimpo ilegal e a poluição dos rios do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21195/2026
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Carvalhos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21197/2026
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial nos Municípios de Liberdade e Bocaina de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21194/2026
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial nos Municípios de Serranos e Seritinga.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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