Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em pesquisa sobre a dosagem de metais nos rios e nas águas subterrâneas do Município de Brumadinho.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam realizados estudos sobre a qualidade da água, incluindo avaliação de metais pesados e qualidade do ar, no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em pesquisa sobre a dosagem de metais nos rios e nas águas subterrâneas do Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas e o cronograma que a Secretaria de Estado de Saúde implantou sobre as questões relativas à contaminação das águas do Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam realizados estudos sobre a qualidade da água, incluindo avaliação de metais pesados e qualidade do ar, no Município de Itabira.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.- Copanor - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a instalação urgente de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Cachoeira do Pajeú, tendo em vista os graves problemas advindos do lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revitalizado e recuperado o Rio São Francisco, no Município de Cachoeira do Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú pedido de providências para investigar o crime ambiental que causou a morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revitalizado e recuperado o Rio São Francisco, no Município de Cachoeira do Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú pedido de providências para investigar o crime ambiental que causou a morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
