Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades da PCMG no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades do CBMMG no Município de Patos de Minas, em razão da escassez de pessoal, que compromete a agilidade nas respostas, a prevenção de riscos e o atendimento qualificado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades da PMMG sediadas no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam convocados todos os candidatos excedentes no Curso de Habilitação de Oficiais - CHO - 2025, tendo em vista o princípio da economicidade, a valorização do público interno e as necessidades de efetivo da corporação ou que seja prorrogada a validade desse processo seletivo, nos termos do item 5.5 do Edital DRH/CRS nº 5/2025.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas à convocação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados - CFSd - 2025, regido pelo Edital DRH/CRS nº 10/2024, visando suprir as necessidades atuais e futuras de efetivo da corporação em todas as regiões do Estado, diante da crescente demanda por policiamento ostensivo e do déficit de pessoal verificado em diversas unidades operacionais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE - e ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG - pedido de providências para a convocação dos candidatos aprovados para o cargo de técnico judiciário - agente da polícia judicial no concurso regido pelo Edital Unificado da Justiça Eleitoral de 2024.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG – pedido de informações acerca do número de policiais penais lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri; do local de lotação desses policiais penais; do número de policiais penais emprestados a outras unidades da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp – e, em caso positivo, do período em que cada um se encontra emprestado; e do número de policiais penais efetivamente lotados na unidade, descontados os emprestados.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Casa de Saúde Santa Isabel, em Betim, pedido de providências para a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Regulamento nº 176/2023 - Fhemig/Digep/GSP/CPROV, de 2/10/2023, que visa à contratação temporária de profissionais para atendimento de excepcional interesse público na Casa de Saúde Santa Izabel.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG – pedido de informações acerca do número de policiais penais lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri; do local de lotação desses policiais penais; do número de policiais penais cedidos a outras unidades da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp – e, em caso afirmativo, do período em que cada um se encontra cedido; e do número de policiais penais efetivamente lotados na unidade, descontados os cedidos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para proceder à nomeação de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, homologado em 30/5/2024, em número compatível com a real necessidade de pessoal na instituição, bem como esclarecer os motivos que eventualmente impedem a continuidade das nomeações.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
