Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Natalândia pedido de informações consubstanciadas em relatório de execução das emendas parlamentares indicadas ao município desde o exercício financeiro de 2017, visando dar transparência às ações do mandato deste parlamentar, bem como acompanhar o "status" das indicações, todas em prol dos natalandenses.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja informado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais que serão entregues os kits que menciona, adquiridos por meio de emenda de sua autoria, para as unidades de Polícia Militar que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os critérios que justificam o valor empenhado de R$69.346.939,67, de recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria - FEM -, entre 1º/1/2024 e 14/5/2024, segundo informações do Portal da Transparência, uma vez que nesse período ainda não havia sido apreciado por esta Casa o Veto 11 2024 e promulgada a Lei 24725, de 14/5/2024, que autoriza a utilização desse crédito suplementar, especificando-se se nesse valor está incluída a rubrica de R $137.000.000,00 prevista para o Fundo Estadual de Assistência Social - Feas.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja informado ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - que foram entregues, de forma simbólica, em 3/6/2024, à Diretoria de Apoio Logístico da PMMG, os "kits" que menciona, adquiridos por meio de emenda de sua autoria.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que a emenda de sua autoria, no valor de R$ 463.000,00, prevista na Lei 24678, de 2024 - Lei Orçamentária Anual, destinada aos Colégios Tiradentes e já mencionada no Requerimento em Comissão 7131 2024, seja executada conforme indicações que apresenta.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os critérios que justificam o valor empenhado de R$69.346.939,67, de recursos do FEM, entre 1º/1/2024 e 14/5/2024, segundo informações do Portal da Transparência, uma vez que nesse período ainda não havia sido apreciado por esta Casa o Veto nº 11/2024 e promulgada a Lei nº 24.725, de 14/5/2024, que autoriza a utilização desse crédito suplementar, especificando-se se nesse valor está incluída a rubrica de R$137.000.000,00 prevista para o Feas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: LEI 24945 2024 - Lei Ordinária
O deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 103, III, "a", do Regimento Interno, seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que a emenda de sua autoria, no valor de R$ 463.000,00, prevista na Lei n° 24.678, de 2024 - Lei Orçamentária Anual, destinada aos Colégios Tiradentes e já mencionada no Requerimento em Comissão n° 7.131/2024, seja executada conforme indicações que apresenta.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Nepomuceno pedido de providências para que a emenda orçamentária do tipo transferência especial, no valor de R$100.353,89, solicitada ao deputado Sargento Rodrigues pelo Sr. Ederson Rodolfo Rodrigues, presidente do Grupo das Samaritanas de Nepomuceno, seja executada nos exatos termos do Ofício nº 0290 E/24, encaminhado à Sra. Luíza Maria Lima Menezes, prefeita municipal de Nepomuceno.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Nepomuceno pedido de providências para que a emenda orçamentária do tipo transferência especial, no valor de R$100.353,89, solicitada ao deputado Sargento Rodrigues pelo Sr. Ederson Rodolfo Rodrigues, presidente do Grupo das Samaritanas de Nepomuceno, seja executada nos exatos termos do Ofício nº 0290 E/24, encaminhado à Sra. Luíza Maria Lima Menezes, prefeita municipal de Nepomuceno.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
