PL PROJETO DE LEI 4205/2017
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade de Carangola, com sede no Município de Carangola.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 22748 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade de Carangola, com sede no Município de Carangola.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 22748 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Fervedouro, com sede no Município de Fervedouro.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 22786 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - Apac -, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22545 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que específica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Operário Futebol Clube, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22388 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Di Vida - Grupo de Apoio a Pacientes de Câncer e Familiares, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22515 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o trecho que especifica.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22590 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22263 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores e Coletadores de Materiais Recicláveis de Muriaé, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22350 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a extinção das serventias que especifica e dá outras providências.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 22261 2016 - Lei Ordinária