Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de vistoria técnica, em caráter emergencial, na Escola Municipal Nuno Murta, no Município de Itinga, diante de indícios de instabilidade das pilhas de rejeito e estéril do complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, bem como da proximidade crítica da escola a essas estruturas.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos critérios adotados para nomeação e lotação dos candidatos ao cargo de professor de educação básica – educação especial aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assegura o direito a eleições livres, diretas e democráticas pela comunidade acadêmica para a direção das universidades estaduais de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de Estado de Educação e à Prefeitura Municipal de Carangola pedido de providências para a oferta, em caráter de urgência, de transporte escolar acessível e adequado às necessidades dos alunos com deficiência matriculados na rede pública de ensino.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Maria Vani da Cruz Santana referente à observância dos critérios previstos na Resolução SEE nº 5.191, de 3/10/2025 (cadastro escolar).

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado