Requerem sejam encaminhadas aos deputados federais da bancada mineira e aos senadores da República representantes de Minas Gerais, as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater, a pedido dos moradores, a pavimentação da BR-367 na entrada da cidade de Berilo, que se encontra em péssimas condições de tráfego, o que vem provocando graves acidentes.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja dado conhecimento, a todas as grande mídias do País, da realização da 15ª Reunião Ordinária da comissão, que debateu, a pedido dos moradores, a pavimentação da BR-367 na entrada da cidade de Berilo, que se encontra em péssimas condições de tráfego, o que vem provocando graves acidentes.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, a condição de tráfego das seguintes vias nos seguintes trechos: 1. LMG-630 - Mata Verde a Almenara; 2. LMG-638 - Jordânia a Almenara; 3. LMG-638 - Almenara a Bandeira; 4. LMG-405 - Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; 5. LMG-406 - Almenara a Rubim; 6. MG-105 - Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105 - Jequitinhonha a Pedra Azul; 7. MG-205 - Joaíma a Rio do Prado; 8. MG- 406 - Palmópolis a Rio do Prado; 9. MG-406 - Almenara ao Distrito de Pedra Grande; 10. MG-105 - Pavão a Pedra Azul; 11. MG-214 - São Gonçalo do Rio Preto a Capelinha; 12. MG-205 - Rio do Prado a Felisburgo;  13. MG-211 - Capelinha a Santa Barbara.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento, com urgência, de 15 aparelhos para hemodiálise à entidade filantrópica sem fins lucrativos Fundação Hospitalar Badaró Júnior, em Minas Novas, que necessita desses novos aparelhos em razão de sua ampliação para atender o volume de pacientes que dependem da hemodiálise para preservação de sua saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja dado apoio e se atue junto aos órgãos estaduais responsáveis, para que o Distrito de Lelivéldia e a comunidade quilombola de Vai Lavando, situados no Município de Berilo, sejam abastecidos com a água da represa de Irapé.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado