Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para realizar o I Seminário das Bandas de Música da Corporação, com participação de militares e da sociedade civil, como forma de divulgar as atividades e promover a valorização dessas bandas de música, bem como implementar estratégias destinadas à sua manutenção, ampliação em todas as regiões do Estado.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC – pedido de informações sobre eventual inscrição do Estado no Edital de Chamamento Público nº 4/2025, do Ministério da Cultura, destinado à seleção de projetos para investimento complementar do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA – em chamadas públicas e programas específicos de fomento ao setor, bem como sobre as razões apresentadas para a não participação do Estado, caso não tenha sido formalizada a referida inscrição.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Teófilo Otoni pedido de providências para que avalie a conveniência e oportunidade de efetivar o registro municipal da Cavalgada de Córrego da Inveja, realizada no Distrito de Rio Pretinho desse município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parceria –, apoiar as iniciativas e projetos culturais que menciona.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rubim e ao prefeito municipal de Palmópolis pedido de informações sobre as demandas de tombamento e registro dos bens culturais nesses municípios, especificando-se quais são os bens, a situação de cada um deles e as eventuais necessidades de apoio para ações de restauração e salvaguarda do patrimônio cultural.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para realizar busca ativa aos proponentes Associação Saberes e Sabores Culturais de Rubim e Associação dos Artesãos de Palmópolis a fim de ofertar ações de formação e capacitação para emprego dos mecanismos estaduais de apoio técnico e financiamento à proteção do patrimônio cultural.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do programa Encontro de Saberes, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, e proceder à entrega dos votos de congratulações aprovados pela comissão aos professores e mestres.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementar ações de valorização e promoção do artesanato nas escolas da rede estadual de ensino, por meio de atividades educativas baseadas nos saberes e nas práticas tradicionais de cada região.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para reformar a biblioteca da Escola Municipal Raimunda Coura de Barcellos, a fim de melhorar suas condições de uso por estudantes e professores.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação e realização da Feira Empreendedora do Vale, com vistas a integrar produtores rurais da agroindústria familiar, artesãos e pequenos empreendedores; para a oferta e realização de intercâmbio da produção, especialmente do Município de Jequitinhonha; e para a viabilização da construção de espaço destinado à produção e à comercialização do artesanato da Comunidade Quilombola de Mumbuca.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
