Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia da Cultura Gospel no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Diabetes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3077 2024, que institui a Semana de Valorização das Mulheres Que Fizeram História.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o Dia do Heavy Metal no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Dia Estadual da Missão Calebe.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui no Estado o mês Maio Vermelho, de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Internacional da Língua de Sinais no calendário oficial do Estado.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Judô e do Dia Estadual do Judô Veterano, para subsidiar o Projeto de Lei 3251 2021, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
