PL PROJETO DE LEI 4185/2017
Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.843 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4179/2017
Dá denominação à ponte localizada no Km 24 da Rodovia LMG-886, entre Camanducaia e o Distrito de Monte Verde.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23052 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4174/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de escola infantil em tempo integral.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4162/2017
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Manhumirim. (Destinação: instalação de via urbana)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23380 2019 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4160/2017
Autoriza o Poder Executivo a reverter à Prefeitura Municipal de Passa-Tempo o imóvel que especifica.(Destinação: será utilizado pela Prefeitura para área de saúde.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23519 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4161/2017
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Manhumirim. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23379 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4147/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João Batista do Glória o imóvel que especifica. (Destinação: e a reforma do prédio para abrigar a Secretaria Municipal de Assistência Social, do CRAS e da Casa de Artesana.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23571 2020 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 4145/2017
Dá a denominação de Cônego Nelson Marotta à Rodovia MG-280, que liga os Municípios de Senador Firmino e Dores do Turvo.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23087 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4144/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conceição do Mato Dentro o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de Unidade de Processamento de Quitandas.)
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4137/2017
PL 4137/2017
Agora
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Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Aguardando diligência em comissão
1 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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