PL PROJETO DE LEI 5578/2026
Institui a política estadual de combate ao discurso de ódio contra a mulher no ambiente digital.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de combate ao discurso de ódio contra a mulher no ambiente digital.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição do armamento tipo fuzil calibre 5.56 por fuzil calibre 7.62, bem como para a destinação de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Carmo da Cachoeira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para destinar novas pistolas de impulso elétrico (arma de incapacitação neuromuscular) ao destacamento da corporação no Município de Olímpio Noronha.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de viatura descaracterizada e para a substituição do armamento atualmente utilizado e a destinação de um cofre para armazenamento de armas longas à Delegacia de Polícia Civil no Município de Itamonte.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a intensificação da atuação policial no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, com vistas a neutralizar a ação do crime organizado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de viatura descaracterizada à delegacia de polícia no Município de Carmo de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como de armamento tipo espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Santa Rita de Caldas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de carregadores (Doca) para pistolas de impulso elétrico (arma de incapacitação neuromuscular - AINM/Taser) ao destacamento da Polícia Militar no Município de Virgínia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição de pistolas Imbel por pistolas Glock, bem como para a destinação de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Monsenhor Paulo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado