Cria o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

Autoriza o Estado a instituir o Programa de Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por meio do esporte.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater debater a campanha Setembro Amarelo, de prevenção à automutilação, à depressão e ao suicídio, para a qual seja convidada a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a avaliação da conduta do 2° Sgt. BM Ronnie Frade da Fonseca, nº BM 155.478-1, e do Cb. BM Leandro Henrique Gonçalves Bosque, n° BM 142.993-5, lotados no 7° Pelotão da 1ª Companhia do 2° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, durante atendimento a uma ocorrência de tentativa de suicídio, no dia 8/4/2024, na cidade de Igarapé. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aguardando discussão em Plenário